A Lei Joca foi criada em resposta a incidentes trágicos envolvendo o transporte de animais domésticos, especialmente cães, em aviões comerciais. Aprovada em 2023, essa legislação estabelece novas normas para garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo. Entre as principais mudanças, a lei determina que as companhias aéreas ofereçam um sistema de rastreamento para monitorar os pets durante toda a viagem, até a entrega ao tutor. Além disso, obriga que cães e gatos sejam transportados preferencialmente na cabine, desde que a saúde e a segurança do voo permitam. Aeroportos de grande porte agora também devem ter veterinários para monitorar o embarque e desembarque dos pets, minimizando o risco de estresse ou lesões
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Regras de Transporte: Como a Lei Joca Prioriza a Segurança dos Pets
A nova lei obriga as empresas a fornecerem condições seguras e confortáveis para o transporte, com padrões que incluem bolsas de transporte adequadas e espaços confortáveis para os animais. A restrição ao uso de caixas rígidas na cabine visa a segurança e a facilidade no manuseio durante o voo, permitindo que os pets fiquem em bolsas maleáveis que devem ser colocadas sob o assento. É recomendado aos tutores que sigam as orientações para evitar alimentar em excesso os animais antes do voo e manter um nível de hidratação controlado.
Acompanhamento Veterinário nos Aeroportos
Uma mudança importante introduzida pela Lei Joca é a exigência de que aeroportos movimentados disponibilizem um veterinário para acompanhar os procedimentos de embarque e desembarque de pets. Essa medida busca prevenir incidentes e garantir o bem-estar dos animais, já que o estresse é um fator comum e delicado no transporte aéreo. Especialistas destacam que a presença de veterinários pode fazer uma diferença significativa para os tutores, proporcionando segurança extra e assistência imediata em caso de necessidade.
E quando a Lei Joca começa a valer?
A Lei Joca ainda depende de regulamentações adicionais para ser totalmente implementada e, por isso, a sua vigência completa pode variar conforme a aprovação e adaptação das companhias aéreas às novas normas. Contudo, é esperado que as empresas iniciem ajustes em breve, já que a legislação exige conformidade em aspectos como o rastreamento e as condições de transporte. Para viagens programadas, é importante que os tutores verifiquem junto à companhia aérea as regras e estruturas disponíveis para evitar contratempos.
A Lei Joca vale para todos os tipos de animais?
Atualmente, a legislação tem foco principalmente em cães e gatos, que representam a maioria dos animais de estimação transportados em aviões. Outros tipos de pets, como aves e pequenos mamíferos, podem ter regras específicas que variam entre as companhias aéreas e dependem das regulamentações de cada país. No entanto, a legislação sinaliza uma preocupação mais ampla com o bem-estar animal e pode ser um passo importante para incluir outros pets no futuro.
A Preparação Ideal para Voar com seu Pet
Com a vigência da Lei Joca, tutores que planejam viajar com seus pets devem estar atentos a alguns preparativos importantes. Certificar-se de que a bolsa de transporte atende às normas da companhia, planejar uma alimentação leve e manter a hidratação do animal são medidas cruciais para garantir um voo confortável. Além disso, é essencial consultar o veterinário antes da viagem para avaliar se o pet está apto ao transporte aéreo e minimizar riscos à saúde
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Essas mudanças visam um transporte mais seguro e menos estressante para os animais, uma vitória para tutores que buscam cuidar melhor de seus companheiros de quatro patas durante viagens de avião.
